Estudante de Direito

Gustavo De Oliveira Leitao

0seguidor0seguindo

Publicações

(2)

Gustavo De Oliveira Leitao

Artigo · ano passado

Obra Atrasada por mais de 180 Dias: O que diz o CDC

A Paralisação de Obras por mais de 180 Dias e suas Consequências Jurídicas à Luz do Código de Defesa do Consumidor A aquisição de imóveis na planta é prática comum no mercado imobiliário brasileiro,...

1

Gustavo De Oliveira Leitao

Artigo · ano passado

A Paralisação de Obras por mais de 180 Dias e suas Consequências Jurídicas à Luz do Código de Defesa do Consumidor

1. A relação de consumo no contrato de compra e venda de imóvel na planta A aquisição de imóvel na planta configura, de forma inequívoca, uma relação de consumo nos moldes do Código de Defesa do...

1

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Gustavo

Carregando